Rubens Otoni foi o deputado que mais apresentou projetos de lei no primeiro dia de trabalho da nova legislatura da Câmara dos Deputados. Rubens tomou posse no dia 1° de fevereiro para seu quinto mandato popular e apresentou 46 projetos de lei, nesta segunda-feira (4), entre eles vários projetos para alterar a reforma trabalhista, que segundo o deputado retirou direitos e conquistas da classe trabalhadora e não gerou mais empregos conforme prometido.
Entre as propostas para alterar a reforma trabalhista, Rubens Otoni propõe a revogação de leis como a que permitiu o trabalho de gestante em local insalubre, o acordo entre o patrão e o trabalhador valer acima da legislação, a terceirização irrestrita e outras 11 leis que retiram direitos dos trabalhadores. Além das alterações na reforma trabalhista, Rubens propõe a proibição da diferença salarial em razão de gênero e etnia e tipificar a retenção de salário por parte do empregador.
O deputado afirma que a reforma trabalhista promoveu severas mudanças na CLT e criou inúmeras distorções que propiciaram o enfraquecimento da legislação, a retirada de direitos e conquistas da classe trabalhadora. “O Brasil é um país com um histórico de uma abissal diferença social, por isso é preciso que a legislação assegure direitos e reafirme conquistas dos trabalhadores, total oposto daquilo que foi feito através da reforma” justifica.