Na manhã de hoje, 20, a bancada goiana na Câmara Federal se reuniu com os reitores da UFG, Edward Madureira; do IFG, Jerônimo Rodrigues da Silva, e do IF Goiano, Vicente Pereira de Almeida, além de diretores de faculdades e representantes de professores e servidores para discutir a situação das instituições.
A presença dos parlamentares no encontro foi uma resposta aos reitores de parceria e união, afirmou o deputado Rubens Otoni (PT). “Nossa presença é para vocês terem, em nós, instrumentos de articulação na organização da defesa da universidade e dos institutos federais”, disse. O parlamentar é favorável à luta das instituições na busca pela reversão da medida de contingenciamento do orçamento.
O deputado defende que além da luta que já ocorre, “precisamos dar a volta por cima e virar o jogo, retomar o que foi exposto aqui pelos institutos federais e pela universidade federal. Precisamos retomar essa história e o papel que essas instituições têm e não apenas sobrevivermos”, finaliza.
REALIDADE ORÇAMENTÁRIA
A divulgação de informações sobre as instituições, como o alcance do ensino, da pesquisa e da extensão no estado de Goiás, foi um dos objetivos da reunião. “São elementos informativos importantes para a comissão parlamentar que defende as instituições”, afirmou o reitor da UFG, Edward Madureira. “De forma unânime, os gestores das universidades e dos institutos federais estão apreensivos com os cortes. Vamos ter que parar as atividades acadêmicas por inanição no segundo semestre”, disse.
Os reitores do Instituto Federal de Goiás (IFG), Jerônimo Rodrigues, e do Instituto Federal Goiano (IFGoiano), Vicente Pereira, também apresentaram os dados institucionais, inclusive o descompasso entre o orçamento de investimento e de custeio. As três instituições de ensino apresentaram em dados a inviabilidade de manutenção de suas atividades até o final do ano.
A preocupação apresentada pelo reitor do IFG, professor Jerônimo Rodrigues da Silva, é que da forma como está, com a redução feita pelo Governo, “não será possível sobreviver até o final do ano”, diz. Pelos dados apresentados, está previsto para 2019, para o Instituto, o recebimento de R$ 52 milhões para custeio e apenas R$ 2 milhões para investimento (ao longo do ano), sendo que destes últimos “só foram liberados 10% e a há perspectivas de que apenas mais 10% desse valor ainda seja disponibilizado”, afirma. Esse valor para investimento, segundo o reitor, é responsável pelas obras que estão em andamento, compra de equipamentos e outros.
Um dado que mostra a dimensão em termos de redução orçamentária do IFG ao longo dos últimos cinco anos aponta que em 2014 o orçamento para investimento era de R$ 34 milhões. Para 2019, a previsão da LOA seria de cerca de R$ 5.153 milhões, sendo que desses, a previsão em janeiro era de repasse de apenas R$ 2 milhões ao longo do ano. Mas no final do mês de abril, houve bloqueio de cerca de R$ 600 mil. “Desde 2016 o governo mudou a forma de repasse do dinheiro previsto na LOA, ao longo do ano. O orçamento fica no Ministério da Educação e vai sendo liberado às instituições por meio de Termo de Execução Descentralizada (TED)”, pontua. Hoje, o IFG está com ao menos dois câmpus em obras, inclusive com essas unidades funcionando em local provisório até que as sedes fiquem prontas, que são Senador Canedo e o Câmpus Goiânia Oeste.
O reitor mostrou que o orçamento para custeio (despesas discricionárias) foi reduzido de R$ 52 milhões, em 2019, para R$ 36.945 milhões, com o contingenciamento. Com os bloqueios, afirma o reitor, “nós não teremos condições de arcar com os contratos já firmados. As demais atividades já não teriam condições de sobreviver até o final desse ano, como ensino, pesquisa e extensão”, analisa.
