Por Aloizio Mercadante
Agora, sustentado por uma frente ampla e democrática e por um projeto inovador e portador de futuro, Lula recolocará nosso país no caminho do desenvolvimento sustentável, da estabilidade e da justiça social
Lula é o único candidato cuja campanha dialoga, se articula e é construída na relação direta e interativa com os movimentos e entidades do mundo do trabalho e do campo popular.
Estamos ainda uma etapa de montagem das alianças políticas e partidárias, que exige tempo para as articulações e busca de convergências políticas. No entanto, o presidente Lula participou de um grande evento com a comunidade universitária na UERJ, Rio de Janeiro. Um ato com muita emoção com o ele sendo apoiado por importantes líderes internacionais.
Na última semana, Lula esteve no Acampamento Terra Livre dos povos indígenas e em uma plenária com todas as centrais sindicais do país. Paralelamente, no campo das articulações políticas, a federação partidária entre PT, PC do B e PV foi aprovada, bem como a aliança política com o PSB, que indicou Geraldo Alckmin como candidato a vice-presidente da chapa.
O esvaziamento da chamada terceira via está revelando que importantes setores do centro político democrático já estão engajados no apoio a Lula, ainda com alguma chance de novas alianças partidárias.
O Acampamento Terra Livre, após dois anos de pandemia, reuniu mais de 7,5 mil representantes de 200 povos indígenas que voltaram a ocupar as ruas de Brasília, com o maior número de participantes do encontro nos 18 anos de movimento. Tal expressão maior dos povos originários colocou na pauta a luta contra os retrocessos do desgoverno Bolsonaro, que vem enfraquecendo os órgãos e as políticas de defesa ao meio ambiente e proteção aos povos indígenas.
Os povos indígenas também se posicionaram contra as milícias rurais, o garimpo, a extração ilegal de madeira ilegais e o agronegócio predatório e ultrapassado de exploração unilateral e desmedida dos recursos naturais, que muitas vezes invadem ilegalmente os territórios indígenas já demarcados.
As reivindicações do acampamento envolvem ainda a retomada dos processos de demarcação das terras indígenas, bem como a rejeição do Projeto de Lei 191/2020, que libera a mineração e outros empreendimentos em terras indígenas, e a preservação dos direitos dos povos isolados e da identidade e da cultura indígenas. O governo Bolsonaro é o primeiro, desde a redemocratização do Brasil, a não demarcar nenhuma terra indígena. E não só estimula, mas é aliado explícito das atividades ilegais e predatórias em terras indígenas.
Para piorar o cenário, na última semana vieram à tona denúncias de violações dos direitos do povo Yanomami, como violência, opressão, abusos sexuais e tomada de terra, por parte de garimpeiros ilegais em Roraima. Relatório da Hutukara Associação Yanomami apontou que o garimpo naquela terra indígena cresceu 46% em 2021, depois de já ter aumentado 30% no ano anterior. Há relatos da criação de vilas internas de garimpeiros ilegais dentro da maior área indígena do país.
É fundamental preservar os direitos dos povos indígenas, mas é importante ressaltar também que os territórios são fundamentais para a proteção de nossos biomas e nossa biodiversidade, em especial na Amazônia. Um levantamento da MapBiomas mostra que, entre 1985 e 2020, as áreas mais preservadas do Brasil foram as terras indígenas. Nesses territórios, o desmatamento foi de apenas 1,6%, no período de 35 anos.
No acampamento, Lula foi ovacionado, ouviu intervenções poderosas, com depoimentos dramáticos sobre os ataques e a resistência dos indígenas e abraçou as demandas dos povos originários. Ele recebeu apoio aberto e entusiasmado para sua nova candidatura presidencial e uma carta aberta com demandas dos povos indígenas.
O ex-presidente defendeu a autonomia indígena sobre suas terras, assumiu o compromisso de que todas as iniciativas em territórios indígenas passariam pela consulta e anuência prévia das comunidades e anunciou a criação de um ministério para tratar dos interesses indígenas. Além disso, propôs a criação do “Dia do Revogaço” para pôr fim a decretos e agressões patrocinadas pelo governo Bolsonaro, completamente insensível às demandas dos povos originários.
Nos governos do PT, foram homologados 22 milhões de hectares em 108 terras indígenas. E instaladas mesas de negociação entre indígenas e agricultores para reduzir conflitos. A luz elétrica chegou a 30 mil famílias indígenas, além de 342 médicos para 34 distritos de saúde indígena. Outras importantes conquistas foram a entrega de 3 mil escolas indígenas, a escolarização bilingue, a lei de cotas e os mais de 16 mil bolsas universitárias a estudantes indígenas.
É esse Brasil civilizado, acolhedor, solidário e soberano que Lula representa. Por isso, a fala de Lula no acampamento foi destaque nas principais agências de notícias do mundo, enquanto importantes entidades da sociedade civil se uniram para denunciar à OCDE retrocessos climáticos e ambientais, no combate à corrupção e na ameaça à democracia do desgoverno Bolsonaro.
Na mesma semana, Lula participou de um evento com todas as centrais sindicais, que realizaram a Conferência da Classe Trabalhadora, a Conclat, unificando a pauta legislativa e judiciária do movimento sindical e definindo as prioridades para as lutas dos trabalhadores. Também ovacionado, Lula propôs uma ampla negociação tripartite para uma nova legislação trabalhista, que resgate os direitos dos trabalhadores, permita o fortalecimento dos sindicatos e estabeleça um novo padrão de negociação coletiva. Além disso, defendeu uma reforma tributária justa e solidária, com a taxação progressiva da renda.
Agora, sustentado por uma frente ampla e democrática e por um projeto inovador e portador de futuro, Lula recolocará nosso país no caminho do desenvolvimento sustentável, da estabilidade e da justiça social. Essa liderança, que não é só do PT ou de um determinado segmento da nossa sociedade, mas de todo o povo brasileiro, é a esperança que reconstruirá e fará de novo do Brasil um país de todos e de todas.
Aloizio Mercadante é economista e presidente da Fundação Perseu Abramo.
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