Rubens Otoni na luta pelos trabalhadores e trabalhadoras

Publicado dia 28/07/2022

O deputado Rubens Otoni sempre esteve na luta pelos direitos dos trabalhadores e trabalhadoras.

Além de votar contra a reforma trabalhista, Rubens Otoni apresentou vários Projetos de Lei em defesa dos direitos das trabalhadoras e dos trabalhadores!

Confira abaixo alguns deles:

Projeto de Lei 353/2019 – Altera e acrescenta dispositivos à Consolidação das Leis Trabalhistas para dispor sobre período aquisitivo e de gozo de férias.
Projeto de Lei 278/2019 – Estabelece que o negociado terá primazia sobre o legislado apenas quando as condições estabelecidas em seu conjunto forem mais benéficas ao trabalhador.
Projeto de Lei 280/2019 – Revoga dispositivos da Consolidação das Leis do Trabalho – CLT, que dispõem sobre a prescrição processual.
Projeto de Lei 285/2019 – Altera a Consolidação das Leis do Trabalho — CLT para dispor sobre os descansos intrajornada e entre jornadas.
Projeto de Lei 301/2019 – Altera os Arts. 4º-A e 5º-A da Lei nº 6.019, de 3 de janeiro de 1974, para restringir a terceirização à atividade-meio das empresas.
Projeto de Lei 287/2019 – Altera a Consolidação das Leis do Trabalho – CLT, a Lei nº 8.212, de 24 de julho de 1991 e a Lei nº 6.019, de 3 de janeiro de 1974, a fim de dispor sobre a remuneração do trabalhador.
Projeto de Lei 294/2019 – Altera e acrescenta dispositivos à Consolidação das Leis Trabalhistas para tornar efetiva vedação a diferença salarial em razão de gênero e etnia.
Projeto de Lei 292/2019 – Altera e acrescenta dispositivos à Consolidação das Leis Trabalhistas para tornar conceder licença aos pais ou responsáveis legais para o acompanhamento de filhos em tratamentos oncológicos ou internados.
Projeto de Lei 297/2020 – Dispõe sobre adoção de medidas temporárias em matéria trabalhista, em razão da conjuntura que envolve a pandemia relativa ao novo coronavírus e dá outras providências.

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