Até em seus últimos dias de governo, Bolsonaro continua a promover ataques contra o povo brasileiro. O novo corte de verbas de carros-pipa no valor de R$ 21 milhões paralisa a distribuição de água no Nordeste e deixa 1,5 milhão de pessoas sem água potável e sem previsão de retorno do fornecimento.
A paralisação da Operação Carro-Pipa, que leva água potável a famílias em municípios de situação de emergência por causa da seca, foi bloqueada pelo Ministério da Economia.
De acordo com o Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR) o recurso para manutenção da operação, que existe há mais de 20 anos, não foi liberado pelo Ministério da Economia até o fim do mês e não há previsão para que isso ocorra.
Nordeste e Minas Gerais
Vários municípios do Nordeste e de Minas Gerais são afetados pela falta de água. Segundo o site oficial da operação, dos 461 municípios elegíveis: 259 estavam aguardando recurso; 56 temporariamente suspenso; 135 em execução; 10 em reconhecimento de decretos.
No mês novembro, Bolsonaro também suspendeu a operação por falta de verba suficiente. Havia apenas R$ 9 milhões, dos R$ 41 milhões necessários para abastecer 1,6 milhão de pessoas naquele mês. O resultado foi a suspensão total de fornecimento de água a partir do dia 16.
Um repasse extra no orçamento de R$ 21,4 milhões em novembro, feito pelo Ministério da Economia, permitiu o retorno da operação no último dia 28. Porém, a verba segurou o abastecimento até o dia 13 de dezembro, nesta terça-feira.
Bolsonaro negou pedido de verba
Em entrevista ao UOL, a diretora do Departamento de Articulação e Gestão da Defesa Civil Nacional, Karine Lopes, o valor de R$ 21 milhões foi repassado pelo Exército e seria o necessário para manter a execução e a fiscalização da operação até o fim do ano, mas Bolsonaro negou o pedido.
“Hoje a gente não tem verba. Segundo o Exército, com o recurso que a gente descentralizou, a operação ia até a data de hoje [ontem]”, explicou, citando que alguns locais podem estender ainda por alguns poucos dias a operação por conta de ainda haver resto de recursos.
Ofícios enviados foram ignorados
Ofícios teriam sido enviados ao Ministério da Economia e à Presidência da República avisando sobre a situação e pedindo a liberação dos recursos de forma urgente, mas foram ignorados por Bolsonaro.
“A gente não encaminhou só ontem, a gente vem encaminhando [ofícios com pedidos de suplementação de verba] o ano inteiro”, ressalta a diretora do Departamento de Articulação e Gestão da Defesa Civil Nacional.
A suspensão de recursos para os carros-pipa será investigada pela Defensoria Pública da União e pelo Tribunal de Contas da União (TCU).
É preciso R$ 739,8 milhões para 2023
O MDR alertou ainda que a quantia necessária para manter a operação em 2023 é de R$ 739,8 milhões. O MDR enviou a proposta para o Ministério da Economia, mas Guedes prevê R$ 627 milhões no Projeto de Lei Orçamentária Anual enviado ao Congresso Nacional.
Problema para Lula. Outro alerta feito é que a proposta enviada pelo MDR ao Ministério da Economia para manter a operação em 2023 foi de R$ 739,8 milhões.
Com Lula, investimentos retornarão
O plano de governo de Lula voltará a tornar o semiárido e a agricultura familiar focos do governo federal com uma seção inteiramente voltada para viver bem no semiárido, trazendo propostas com a retomada e o fortalecimento das políticas de inclusão produtiva e superação da pobreza, as políticas de enfrentamento à seca e de convivência com o semiárido. O projeto Água para Todos também será retomado e ampliado, apoiando as iniciativas de autogestão e convivência com o semiárido.
O senador Jean Paul Prates (PT/RN) ressaltou recentemente que a sustentabilidade hídrica e o desenvolvimento socioeconômico das regiões afetadas pela seca são premissas no retorno de Lula à Presidência da República.
“Acesso a água deveria ser um direito básico, essencial não só para a higiene ou produção de alimentos, mas para a própria sobrevivência da população. No nosso governo, o aumento da oferta de água, a implementação de projetos de convivência com a seca, como os de cisternas e transposição de bacias, eram prioridades. Os ganhos para a saúde das pessoas e para o desenvolvimento socioeconômico das regiões semiáridas podem ser aferidos com facilidade. Nosso trabalho para garantir sustentabilidade hídrica e alimentar voltará no novo governo do presidente Lula.”
Da Redação, com informações do UOL
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