Um grupo de trabalho interministerial foi instituído, nesta semana, para avançar, de forma célere, no texto final da Medida Provisória para implementação do Piso Nacional da Enfermagem. O GT reúne Casa Civil, Ministério da Saúde, Ministério da Fazenda, Ministério do Planejamento e Advocacia-Geral da União (AGU). O Ministério da Saúde ficará responsável pela definição de critérios de rateio para os repasses aos estados e municípios.
Em nota divulgada, o governo federal ressaltou que está trabalhando em várias frentes para acelerar a implementação do piso e que o presidente Lula, juntamente com todos os ministros e ministras envolvidos nessas ações, valorizam a luta histórica dessa categoria por merecido reconhecimento salarial e reconhecem a importância desses trabalhadores essenciais para o funcionamento de todos os serviços de saúde do Brasil.
O deputado federal Rubens Otoni (PT-GO), um dos maiores defensores do Piso Nacional da Enfermagem, ressaltou a importância da Medida Provisória. “Agora sim temos um governo que realmente se importa com os trabalhadores e trabalhadoras. Agora, finalmente, a enfermagem será valorizada no Brasil”, completou o deputado Rubens Otoni.
Desde o período de transição, o governo federal, por meio do Ministério da Saúde, definiu esse tema como uma das prioridades e mantém diálogo constante com todas as entidades que representam a categoria, sindicatos, parlamentares e representantes do Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass) e Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (Conasems), para debater e construir de forma conjunta e democrática as soluções e subsidiar a elaboração do auxílio federal aos estados e municípios para implementação do piso.
Com informações do Ministério da Saúde