O governo federal apresentou um conjunto de medidas estratégicas para fortalecer a economia, gerar empregos e garantir mais justiça social. São ações que impactam diretamente a vida dos brasileiros, promovendo desenvolvimento e crescimento sustentável.
“Essas medidas fortalecem a economia e melhoram a vida do povo brasileiro.” – Deputado Rubens Otoni
Confira:
– Fortalecimento do arcabouço fiscal, para assegurar expansão sustentável do PIB, desemprego e inflação baixos e estabilidade da dívida;
– Início da implantação da reforma tributária sobre o consumo;
– Regulamentação da reforma tributária – Lei de Gestão e Administração do IBS, Fundos e Imposto Seletivo;
– Reforma tributária sobre a renda com isenção de IRPF para quem ganha até R$ 5 mil e tributação sobre o topo da pirâmide de renda;
– Limitação dos supersalários;
– Reforma da previdência dos militares;
– Projeto de lei da conformidade tributária e aduaneira, com valorização do bom contribuinte e responsabilização do devedor contumaz;
– Aprimoramento da Lei de Falências;
– Fortalecimento da proteção a investidores no mercado de capitais;
– Consolidação legal das infraestruturas do mercado financeiro;
– Resolução bancária Resumo;
– Mercado de crédito (execução extrajudicial, consignado do E-Social, uso de pagamentos eletrônicos como garantia para empresas e ampliação de garantias em operações de crédito (open asset);
– Regulamentação econômica das Big Techs;
– Modernização do marco legal de preços de medicamentos;
– Pé-de-Meia: permissão ao aluno investir em poupança ou títulos do Tesouro;
– Modernização do regime de concessão e permissão da prestação de serviços públicos e das parcerias público-privadas;
– Nova emissão de títulos sustentáveis, trazendo recursos ao Fundo Clima;
– Avanço na implantação do mercado de carbono (governança e decreto regulamentador);
– Novos Leilões do EcoInvest
Contratações do PAC, Fundo Clima e fundos regionais passam gradualmente a utilizar regras de conteúdo local;
– Estruturação do Fundo Internacional de Florestas;
– Implementação da Taxonomia Sustentável Brasileira;
– Marco legal da inteligência artificial e política de atração de datacenter;
– Plano Safra e Renovagro;
– Consolidar o mapa de investimento sustentáveis na BIP (Plataforma de Investimentos para a Transformação Ecológica no Brasil).
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