A Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (11), as emendas do Senado ao Projeto de Lei 5813/23, que estabelece novas regras para estimular a contratação de pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) como empregados, aprendizes e estagiários.
A proposta visa promover a inclusão dessas pessoas no mercado de trabalho, ampliando oportunidades e combatendo o capacitismo.
O deputado Rubens Otoni (PT-GO) destacou a importância da medida para garantir mais acessibilidade e oportunidades. “A inclusão de pessoas com autismo é uma questão de justiça social. Precisamos garantir que elas tenham as mesmas oportunidades de trabalho e desenvolvimento, sem preconceitos ou barreiras”, afirmou o parlamentar.
Aprovado com apoio da bancada do PT, o texto agora segue para sanção presidencial. Entre as medidas, está a integração do cadastro de pessoas com TEA ao Sistema Nacional de Emprego (Sine), facilitando a intermediação de vagas e promovendo ações que incentivem a contratação e a acessibilidade no ambiente de trabalho.
______________
Acompanhe o deputado Rubens Otoni pelas redes sociais:
Instagram
Facebook
YouTube
Twitter
Receba nossas informações no seu WhatsApp! 
https://bit.ly/WhatsRubensOtoni