A Frente Parlamentar Mista pela Energia Limpa e Sustentável é composta por 207 senadores e deputados para debater marcos regulatórios do setor elétrico e quer promover um novo Código Brasileiro de Energia Elétrica.
O deputado federal Rubens Otoni (PT-GO) que é membro da Frente, ressaltou a necessidade de aprimorar a legislação brasileira para incentivar as novas tecnologias do setor, como eólica e fotovoltaica. “Atualmente existe insegurança de quem quer investir, por isso estamos trabalhando na criação de uma Comissão Especial para construir um novo Código Brasileiro de Energia Elétrica, que deve começar os trabalhos em agosto”, explicou o parlamentar.
“É uma prioridade repensar o setor elétrico e fazer uma consolidação das diversas leis para que possamos oferecer à sociedade uma energia mais competitiva”. Para Rubens Otoni é uma competência do Congresso Nacional formular políticas públicas para . O deputado defende a realização de audiências públicas em conjunto com a sociedade civil e entidades ligadas aos setores energéticos para debater a legislação.