Em um esforço inédito para garantir a descentralização de recursos de incentivo a projetos culturais, o Ministério da Cultura (MinC) lançou o Programa Rouanet nas Favelas. A iniciativa, resultado de uma parceria entre o MinC, a Central Única das Favelas (CUFA), a Vale e o Instituto Cultural Vale, irá investir R$5 milhões no Pará, Maranhão, Ceará, Bahia e Goiás.
Durante o evento, a ministra da Cultura, Margareth Menezes, a presidente da CUFA, Kalyne Lima, e o diretor-presidente do Instituto Cultural Vale, Hugo Barreto, assinaram o Termo de Compromisso de Incentivo que marca o início do programa. O edital será lançado em novembro.
Para a ministra Margareth Menezes que, desde que assumiu, trabalha em ações que possam descentralizar e desconcentrar os recursos da cultura, afirma que com o Rouanet nas Favelas, o MinC cumpre seu papel de induzir os investimentos dos parceiros privados para projetos com potencial de promover o desenvolvimento local das periferias e das pessoas em situação de vulnerabilidade.
Os estados que receberão os recursos da Lei Rouanet foram definidos porque registram baixo índice de projetos aprovados para captação de valores e já contam com a atuação da Vale. O secretário de Economia Criativa e Fomento Cultural, Henilton Menezes, que também estará em São Luís, reforça a necessidade da ação. “Nesse primeiro momento serão contemplados os estados com menores investimentos do incentivo fiscal da Lei Rouanet, cumprindo o que a legislação preconiza em termos de equilíbrio na distribuição dos recursos federais destinados ao fomento cultural”, afirma.
O Programa Rouanet nas Favelas se baseia nos artigos 50 do novo Decreto de Fomento Cultural n.º 11.453/2023 e 22-A da Instrução Normativa MinC n.º 1/2023, que propõem medidas de democratização, descentralização e regionalização do investimento cultural, com ações afirmativas e de acessibilidade nas regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste, voltadas a projetos de impacto social relevante.
Números
Em 2022, os cinco estados tiveram 217 financiados, o equivalente a 5% do total de 3.544. A Bahia teve 46 projetos apoiados via Lei Rouanet, o equivalente a 1,29% do total de 3.544. A captação foi de R$ 32.733.019,69 ou 1,55% do valor total de mais de R$ 2.110.212.578,90. O Ceará teve 95 projetos financiados, 2,68% do total e R$ 35.812.851,93 captados (1,69% do total).
Em Goiás, o apoio foi para 31 projetos (0,87%), que captaram R$17.470.980,69 (0,82%). No Maranhão, 22 projetos (0,62%) captaram R$ 23.361.555,15 (1,10%) e no Pará foram 23 projetos financiados (0,64%) e a captação foi de R$ 14.488.093,00 (0,68%).
Na região Sudeste, São Paulo, que é o estado campeão de projetos captados, teve 1.101, o equivalente a 31,06% do total. Já os recursos captados chegaram a R$ 893.538.262,26, ou 42,34% do total.
CUFA
De acordo com o Termo de Compromisso, caberá à entidade, articular ações junto às CUFAs dos estados, onde serão realizados os editais, para fazer a divulgação em cada território; indicar representantes nacional e estaduais para compor a comissão de acompanhamento da execução do edital e dos projetos selecionados. E ainda acompanhar a execução dos projetos nos locais definidos.
“Sabemos que o potencial cultural da favela é enorme, tal qual a criatividade dos seus moradores. Porém, muitas vezes, faltam recursos para colocar as ideias em prática. Por isso, essa iniciativa vai contribuir muito com o ecossistema desses territórios e a CUFA entra como parceira a fim de contribuir com a democratização ao acesso de recursos, para os que nunca os acessam, nesses territórios de favela, servindo também de inspiração para novas políticas públicas”, afirma Kalyne Lima, presidente nacional da CUFA.
Vale e Instituto Cultural Vale
Entre as responsabilidades da Vale e do Instituto Cultural Vale, estão indicar representante para compor a comissão de acompanhamento da execução do edital e dos projetos selecionados; elaborar e firmar contratos no padrão do Instituto Cultural Vale com cada um dos proponentes/ projetos selecionados e realizar os aportes financeiros nos projetos culturais aprovados.
“Hoje, junto com o Ministério da Cultura e a CUFA, damos início a uma agenda que vai contribuir muito para dar visibilidade à produção de arte produzida nas favelas e comunidades de Pará, Maranhão, Ceará, Bahia e Goiás. Essa iniciativa reforça o nosso compromisso com a descentralização dos recursos destinados à cultura, não apenas em termos regionais e fora do eixo convencional, mas, também, para os pequenos produtores. Acreditamos no papel da cultura como meio de transformação social e em seu poder de transformar a vida das pessoas onde quer que estejam”, diz Hugo Barreto, diretor-presidente do Instituto Cultural Vale.
fo