Mais uma vez o governo Lula mostra ser capaz de agir com responsabilidade fiscal sem deixar de lado seu compromisso com a classe trabalhadora e a população do país.
Foi o que o presidente e seus ministros fizeram nesta terça-feira (28), ao lidar com mais uma bomba deixada por Jair Bolsonaro na economia: o corte dos impostos sobre a gasolina e o etanol.
É preciso lembrar: depois de deixar o preço dos combustíveis disparar, Bolsonaro, de olho nas eleições em 2022, zerou o PIS/Cofins dos combustíveis, que para a gasolina e o etanol tinha alíquotas de 69 centavos e 24 centavos respectivamente.
Como todas as medidas eleitoreiras do ex-capitão, o corte só valia até o fim de 2022 e ainda abria um rombo no orçamento público.
“É de extrema importância o interesse do presidente Lula em conseguir meios de diminuir o impacto da reoneração de combustíveis no bolso do consumidor. Agora seguimos na luta pela cobrança de preços mais justos pela Petrobrás”, defende o deputado federal Rubens Otoni (PT-GO).
Como Lula lidou com a situação
A primeira forma de o presidente Lula lidar com a bomba deixada por Bolsonaro foi, logo depois de assumir a Presidência, prorrogar o corte de impostos sobre a gasolina e o etanol até 28 de fevereiro e sobre o diesel e o gás de cozinha até o fim de 2023.
Porém, mesmo agora, que é o momento de voltar a cobrar o PIS/Cofins sobre o etanol e a gasolina, o governo se preocupou em reduzir, ao máximo possível, o impacto sobre a população.
Assim, em vez de voltar a cobrar 69 centavos de imposto sobre o litro da gasolina e 24 centavos sobre o litro do etanol, serão cobrados apenas 47 centavos na gasolina e 2 centavos no etanol.
Além disso, a Petrobrás anunciou, nesta terça-feira, uma redução de 13 centavos no preço da gasolina, o que faz com que o aumento final desse combustível seja de apenas 34 centavos.
A Petrobrás anunciou também redução de 8 centavos no diesel, que continua com o imposto zerado até o fim do ano. Logo, essa redução irá totalmente para o consumidor. Resumindo: diesel cai 8 centavos, etanol sobe apenas 2 centavos e gasolina, 34 centavos. A decisão de onerar mais a gasolina se deve ao fato de ela ser mais poluente que o etanol.
“Sensibilidade de Lula”
A cobrança menor de impostos só foi possível porque houve articulação entre Petrobrás, Ministério da Fazenda e Ministério de Minas e Energia.
A diferença de valor no imposto cobrado será compensada por um imposto de exportação de óleo cru (petróleo) adotado pelo Ministério das Minas e Energia ao longo dos próximos quatro meses, tempo de vigência da medida provisória que o governo elaborou com essas medidas.
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Haddad: “Estamos recompondo o orçamento”
O anúncio da solução encontrada pelo governo para tapar o rombo deixado por Bolsonaro, sem que a população pagasse sozinha toda a conta, foi anunciada pelos ministros Fernando Haddad (Fazenda) e Alexandre Silveira (Minas e Energia).
“Desde antes da posse, nós estamos com um objetivo claro, que é basicamente recompor o orçamento público. A partir de 1º de janeiro, nós começamos a fazer gestão no sentido de recompor as receitas que foram prejudicadas com as decisões tomadas por ocasião do processo eleitoral”, explicou Haddad (assista no vídeo abaixo).
O ministro lembrou que, após garantir, com a PEC da Transição, medidas como o reajuste do salário mínimo, a correção da tabela do imposto de renda, o Bolsa Família de R$ 600 com R$150 extras para cada criança com menos de 6 anos e tantas outras, o governo passou a trabalhar para reduzir o rombo nas contas públicas.
Por isso, em 12 de janeiro, Haddad anunciou a meta de reduzir o déficit previsto de R$ 231 bilhões para menos de R$ 100 bilhões (ou 1% do PIB).
“Nós, voluntariamente, nos comprometemos a reduzir esse déficit para menos de 1% do PIB, aguardando que o Congresso Nacional aprove a reforma tributária e nós venhamos a ter equilíbrio fiscal a partir do ano que vem”, ressaltou Haddad.
E completou: “Lembro que essas medidas estão sendo tomadas inclusive porque na ata do Banco Central está dito que isso é condição para o início da redução das taxas de juros no Brasil. O governo vai fazer sua parte esperando que a autoridade monetária reaja”.
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