“Esse momento caracteriza, de fato, a retomada da democracia, a retomada da participação popular no governo.” Assim a assistente social Creuzamar de Pinho definiu o lançamento do PPA Participativo, nesta quarta-feira (19), em Brasília.
A iniciativa fará com que toda a sociedade brasileira possa debater e construir junto com o governo Lula o Plano Plurianual 2024-2027, lei orçamentária que define os principais objetivos do país pelo período de quatro anos.
Lula: “Quero e preciso ouvir vocês”
Garantir a participação da população na elaboração do orçamento público é mais uma promessa de campanha cumprida por Lula. O processo já foi iniciado, com a realização, nesta semana, do primeiro Fórum Interconselhos, uma das instâncias de construção do PPA e que reúne centenas de participantes de conselhos temáticos e movimentos sociais como Creuzamar.
Criado em 2011, o fórum foi extinto após o golpe de 2016. Volta agora mais forte do que nunca. “Tudo que nós criamos, eles destruíram. Destruíram achando que nós não voltaríamos. Mas ó nós aqui outra vez”, disse Lula na cerimônia, arrancando aplausos da plateia.
“O governo não sabe de tudo e tem que ouvir quem sabe, que é o conjunto da população brasileira”, afirmou o presidente. “Quero e preciso ouvir de vocês, da sociedade, as reais demandas e anseios do nosso povo, as cobranças e as críticas que forem necessárias”, completou.
Plenárias e sugestões pela internet
O PPA deve ser entregue ao Congresso até 31 de agosto, junto com a Lei Orçamentária Anual (LOA). Até lá, ele será construído com a população, que poderá participar de várias formas.
Além dos Fóruns Interconselhos, que terão mais dois eventos em Brasília, serão realizadas plenárias estaduais nas 27 capitais do país. E também será lançada uma plataforma digital na qual qualquer cidadão poderá dar sua sugestão. Assim, o PPA será elaborado por milhões de brasileiros.