Órgão essencial para que o Brasil saísse do Mapa da Fome, o Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (Consea) volta a funcionar nesta terça-feira (27).
Em cerimônia marcada para as 11h, no Palácio do Planalto (a transmissão do evento será disponibilizada abaixo pouco antes do início), o presidente Lula assina o decreto que reinstala o conselho com os mesmos membros que o integravam em 1º de janeiro de 2019, quando foi extinto por Jair Bolsonaro.
O resultado da falta de compromisso de Bolsonaro com o combate à fome é amplamente conhecido: o Brasil voltou ao Mapa da Fome, tendo hoje 33 milhões de pessoas famintas e mais da metade de sua população em insegurança alimentar.
Com a reinstalação do Consea, a Presidência da República volta a contar com a assessoria da sociedade civil nas ações de combate à fome e promoção da alimentação de qualidade no Brasil. Os membros ajudam a construir e a monitorar a execução de políticas públicas voltadas para esse tema.
“O Consea é um espaço que reúne a sociedade civil e diferentes setores do governo. Isso faz com que o governo tenha uma oportunidade única, que é chegar mais perto de uma diversidade de realidades, de problemas, mas também de soluções”, explicou, em entrevista à TV Fórum (assista no fim da matéria), a presidenta do Consea, a nutricionista e professora da Universidade de Brasília (UnB) Betta Recine.
Segundo Recine, que é também integrante do Painel de Especialistas de Alto Nível do Comitê de Segurança Alimentar Mundial da ONU, o Consea será formado por 20 integrantes do governo e 40 membros da sociedade civil, incluindo representantes dos povos indígenas, da população negra, das pessoas em situação de rua, dos catadores de materiais recicláveis e de gente do campo e da cidade, entre outros.
Banquetaço em todo o Brasil
Para celebrar a retomada das atividades do Consea, diversas organizações sociais realizaram, nesta segunda-feira (27), um banquetaço em mais de 40 cidades do Brasil.
O primeiro Banquetaço Nacional ocorreu justamente em 27 de fevereiro de 2019, como forma de protesto contra a extinção do Consea.
Agora, conselheiros, pesquisadores, cozinheiros, chefs de cozinha, plantadores, coletores, ativistas e artistas se juntaram, mais uma vez, para distribuir refeições e informações, mas em um clima de festa e celebração.
Hoje meu almoço foi delicioso. Na Praça da República, participei do ‘banquetaço’ que comemorou a volta do Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional, o @consea + pic.twitter.com/jhswfXI3h1
— Eduardo Suplicy (@esuplicy) February 27, 2023
Simbólico: saudamos o retorno do Conselho Nac. de Segurança Alimentar e Nutric. (@consea) com um #Banquetaço no Centro de Econ.Solidária D. Ivo Lorscheiter, em SMaria!
A sociedade tem que potencializar todos seus melhores instrumentos para superar logo a fome. Viva o Consea! pic.twitter.com/Du6PCX0hh2
— Valdeci Oliveira (@Valdeci13RS) February 27, 2023
brasildefato: Banquetaço no Brasil todo!
A ação celebra o retorno do Conselho de Segurança Alimentar e Nutricional (Consea), extinto pelo governo Bolsonaro.
O coletivo entrega milhares de refeições e alimentos saudáveis saudáveis em mais de 40 cidades … pic.twitter.com/leXjS9JS8m
— Brasil de Fato RN (@brasildefatorn) February 27, 2023
A história do Consea
Criado em 1993 pelo presidente Itamar Franco, o Consea foi revogado dois anos depois e substituído pelo programa Comunidade Solidária na gestão de Fernando Henrique Cardoso.
Ao chegar à Presidência em 2003, Lula restabeleceu o Consea e iniciou um período de intensa participação social na construção de políticas na área de segurança alimentar.
Em 2019, Jair Bolsonaro fez da desativação do Consea um de seus primeiros atos oficiais.