O Orçamento da União, que totaliza R$ 3,5 trilhões, foi publicado nesta quarta-feira (3). Das cerca de 40 instituições federais ali discriminadas, incluindo transferências a unidades da federação e municípios, quase metade (18) teve cortes em relação ao ano passado, de acordo com cálculos ajustados feitos por Aos Fatos.
A Vice-Presidência da República foi a rubrica que teve o maior redução orçamentária — 60% sobre o valor ajustado de 2017, talvez pelo fato de o Brasil não ter mais um vice-presidente. Mesmo assim, a previsão é de R$ 4,9 milhões em gastos no ano.
Em segundo lugar, o Ministério das Cidades teve 33% a menos para seu orçamento de 2018, enquanto o Ministério dos Transportes teve um corte de 22%. O primeiro é responsável por grande parte das obras do PAC (Programa de Aceleração do Crescimento); o segundo também aglutina importantes projetos de infraestrutura, além de administrar concessões de aeroportos — neste ano foram quatro.
Na outra ponta, o Ministério de Minas e Energia teve um impulso de 70% em seu orçamento. Leilões de energia arrecadaram bilhões para o governo no ano passado, e novos certames estão previstos para acontecer neste ano. Além disso, a base de comparação de 2017 estava baixa, após cortes do governo terem afetado o ministério e alguns de seus programas.
Todas as contas para 2017 foram reajustadas pela inflação medida pelo IPCA acumulada no ano até novembro (+2,5% ao ano), dado mais recente disponível no site do Banco Central.
Os maiores orçamentos do governo considerados por Aos Fatos tiveram leves altas no ano: o do Ministério do Desenvolvimento Social, responsável pela previdência social (3%); o de transferências a Estados e municípios (1,5%) e o da Saúde (1,82%).
Já o Ministério da Educação, quarto maior orçamento da Esplanada, teve queda de 1% — um total de R$ 109 bilhões. É a segunda redução seguida, já que Aos Fatos havia mostrado em 2017 que, sem incluir gastos com seguridade social, também não houve aumento real para a pasta.
A conta feita por Aos Fatos desconsidera orçamento para dívida pública, encargos financeiros da União, operações de crédito e reservas de contigência. Dentre as pastas, foram desconsiderados o Ministério dos Direitos Humanos e o Ministério do Desenvolvimento Agrário, por falta de comparabilidade ano a ano. Quando da elaboração do Orçamento de 2017, eles eram diretamente vinculados a outras pastas, sem autonomia orçamentária.