PROGRAMA PÉ-DE-MEIA É AMPLIADO: Cerca de 1 milhão de novos beneficiários

Publicado dia 10/08/2024

Agora tem Pé-de-meia para muito mais gente! O Governo Federal anunciou a ampliação do programa que oferece poupança para estudantes do ensino médio.

Agora, estudantes de famílias inscritas no CadÚnico com renda per capita de até meio salário mínimo, e estudantes do EJA na mesma condição também vão receber o benefício.

Em Goiás, o valor pago até junho de 2024 foi de R$50,8 milhões!

“O Governo Federal realizou a ampliação do programa para que possa atender ainda mais estudantes, e com isso assegurando que mais jovens tenham um incentivo para completar seus estudos”, destacou o deputado federal Rubens Otoni (PT-GO).

Pagamentos: O Ministério da Educação informou que os estudantes com CadÚnico matriculados no ensino médio público receberão a chamada poupança do ensino médio, a partir de agosto deste ano.

No caso dos estudantes da educação de jovens e adultos (EJA), o pagamento será a partir de setembro.

Os recursos para o pagamento das parcelas estão garantidos. Os depósitos são feitos pelo Ministério da Educação, em uma conta aberta automaticamente pela Caixa Econômica Federal para estudantes que cumprem os critérios do programa.

O pagamento das parcelas do Pé-de-Meia está condicionado à aprovação ao fim de cada ano do ensino médio e exige a frequência do aluno em mais de 80% das aulas durante o mês.

Pé-de-Meia – Instituído pela Lei nº 14.818/2024, o Pé-de-Meia é um programa de incentivo financeiro-educacional, na modalidade de poupança, que pode chegar a R$ 9.200 por aluno. Essa política é destinada a promover a permanência e a conclusão escolar de jovens matriculados no ensino médio público, democratizando o acesso e reduzindo a desigualdade social entre os alunos. Além disso, promove mais inclusão social pela educação, o que estimula a mobilidade social. Os estados, o Distrito Federal e os municípios colaboram e prestam as informações necessárias à execução do incentivo, a fim de possibilitar o acesso a ele para os estudantes matriculados nas respectivas redes de ensino. O programa teve a adesão de todos os estados, do Distrito Federal e de 74 secretarias de educação municipais ofertantes de ensino médio regular.

Fonte: Gov.br

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